Solicitação de Diárias e Passagens
Enviado por ppgmuseu em qua, 18/06/2025 - 12:14
A) ETAPA DO PLANEJAMENTO
Após descentralização do recurso PROAP, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, a Coordenação do Programa iniciará o Planejamento para a distribuição do recurso PROAP, receberá as solicitações dos docentes e levará para apreciação em reunião do Colegiado.
Se DEFERIDO, o proposto encaminhará a documentação para o e-mail ppgmuseu@ufba.br, 30 dias antes da data do evento.
Conforme o Decreto nº 10.193/2019, apenas viagens urgentes poderão ser cadastradas com menos de 15 dias de antecedência e exigem autorização superior e justificativa.
Se INDEFERIDO, o proposto poderá solicitar revisão da decisão.
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO SCDP
BANCAS DE QUALIFICAÇÃO OU DEFESA
1- Formulário de Solicitação de diárias e Passagens, clique aqui;
2- Requerimento da banca aprovado no Colegiado;
3- Currículo profissional ou Lattes quando colaborador eventual ou outros.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NO PAÍS
1- Formulário de Solicitação de diárias e Passagens, clique aqui;
2- Convite, carta de aceite ou comprovante de inscrição (a depender do caso);
3- Programação/Cronograma do Evento;
4- Currículo profissional ou Lattes quando colaborador eventual ou outros.
REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CAMPO/COLETA DE DADOS
1- Formulário de Solicitação de diárias e Passagens, clique aqui;
2- Cronograma detalhado de atividades assinado.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NO EXTERIOR
2- Convite, carta de aceite ou comprovante de inscrição (a depender do caso);
3- Tradução do convite, carta de aceite ou comprovante de inscrição (a depender do caso);
4- Programação/Cronograma do Evento;
5- Publicação do afastamento no DOU;
6- Currículo profissional ou Lattes quando colaborador eventual ou outros.
Observação: para servidores públicos de outras esferas (SEPE), deve ser informado o valor referente ao auxílio alimentação e/ou transporte que o proposto recebe mensalmente. Caso o proposto não receba, anexar a declaração de não recebimento.
B) ETAPA DA EXECUÇÃO
A Secretaria do Programa terá 30 dias para conferir a documentação e executar o cadastro das diárias e das passagens no sistema SCDP.
1- ofício assinado pela Coordenação, com o nome do proposto, o pedido de diárias e passagens, atividade a ser desenvolvida e o período;
2- se viagem ao exterior será necessário também uma cópia da ata com a aprovação da despesa;
3- toda documentação pertinente ao evento/atividade, apresentada pelo docente;
4- o servidor do Programa responsável pelo financeiro faz o cadastro da viagem, insere os documentos no SCDP e realiza a atualização dos dados.
5- o servidor do Programa realiza a cotação e reserva de passagens, se for o caso, via agência Money Turismo, mediante login via usuário PRPPG/UFBA;
6- o servidor do Programa preenche as informações dos vôos, após confirmação da emissão dos bilhetes pela agência Money Turismo;
7- o servidor do Programa encaminha a PCDP para a avaliação da autoridade superior no SCDP;
8- diariamente o servidor do Programa acompanha o fluxo da PCDP no SCDP e realiza os ajustes necessários;
9- após a viagem, em até cinco dias, o servidor do Programa realiza a prestação de contas no SCDP, incluindo o relatório de Prestação de Contas e toda documentação comprobatória;
10- diariamente, o servidor do Programa verifica o encerramento dos PCDPs.
11- o servidor do Programa mantém o registro dos valores de diárias e passagens concedidas por proposto na planilha interna de Controle Financeiro PROAP.
ATENÇÃO! Solicitações incompletas, com ausência de documentos, sem o devido preenchimento dos campos dos formulários, sem as assinaturas e que sejam encaminhadas para a Secretaria do PPG fora do prazo de 30 dias da data do evento, não serão executadas.
Conforme o Decreto nº 10.193/2019, apenas viagens urgentes poderão ser cadastradas com menos de 15 dias de antecedência e exigem autorização superior e justificativa.
Por lei, a concessão de diárias é um direito daquele a quem é concedido passagem e não pode ser negada. A exceção é para o proposto que não necessitará pagar alojamento ou falta de verba do Programa. Toda e qualquer negativa deve ser justificada no ofício.
C) ETAPA DE PESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas deverá ser realizada em até 5 dias após a participação no evento, mediante o encaminhamento para o e-mail ppgmuseu@ufba.br dos seguintes documentos:
1- Relatório de viagem, clique aqui.
2- Comprovante de embarque
3- Comprovante de desembarque
